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Reguladores brasileiros planejam reduzir a compensação de energia e também introduzir custos de rede.
Mar 30 , 2022
Desde que a ANEEL, agência reguladora de energia elétrica, propôs reduzir os pagamentos para pequenos projetos de energia solar, o setor solar brasileiro enfrenta provavelmente o maior desafio desde sua fundação, há nove anos. Os reguladores estão discutindo maneiras de reduzir a quantidade de eletricidade que pode ser injetada na rede por proprietários de sistemas fotovoltaicos com geração abaixo de 75 kW e por aqueles com capacidade entre 75 kW e 5 MW. Embora as discussões sobre a redução desses pagamentos para sistemas de compensação de energia já venham ocorrendo há algum tempo, o setor solar nacional continua surpreso com a proposta dos reguladores de aumentar a participação dos usuários desses sistemas na taxa líquida de geração.
As alterações propostas, caso sejam implementadas,
Sistema de montagem de painéis solares no telhado
As mudanças propostas, caso implementadas, entrarão em vigor no próximo ano e poderão alterar as leis aprovadas em 2012. O período de consulta pública para essa proposta se encerrará em 30 de novembro. Políticos manifestaram oposição à medida, temendo que ela possa prejudicar o crescimento do mercado de energia solar no Brasil por dois anos.
André Pepitone, diretor associado da ANEEL, afirmou: “Os reguladores precisam equilibrar a regulação para garantir que os consumidores que dependem exclusivamente da rede não sejam prejudicados pelos consumidores que geram sua própria energia elétrica. Os custos devem ser distribuídos de forma justa. Essa é a responsabilidade dos reguladores.” A ABSOLAR, associação brasileira do setor elétrico, declarou que a proposta ignora as vantagens da geração distribuída para a rede e também para os consumidores de energia. Os reguladores sugeriram que os participantes de planos de compensação de energia registrados antes da publicação das novas regulamentações receberão seu limite de crédito até 2030, embora a imprensa especule que a ANEEL possa estender essa garantia por 25 anos. Marcio Takata, CEO associado da consultoria brasileira Greener, disse:
Sistema de montagem em solo de alumínio
As medidas propostas poderiam reduzir pela metade o crescimento da geração distribuída de energia solar em aplicações neurocientíficas.
Takata declarou à Photovoltaics: “Nos estágios iniciais do mercado, a queda na demanda prejudicará a eficiência da cadeia de suprimentos e, simultaneamente, comprometerá o potencial de redução dos preços para o consumidor final. É essencial que os órgãos reguladores permitam que o setor alcance a sustentabilidade. A maneira de criar, para revisar sua sugestão de emendar as regras, é através da revisão das mesmas.” Greener destacou em um relatório recente que o crescimento de pequenas usinas solares no Brasil é particularmente expressivo – nos primeiros nove meses do ano, a nova capacidade instalada total foi de 833 megawatts, elevando a capacidade acumulada do setor no país para 1,42 GW, mais que o dobro. O crescimento recorde da nova capacidade se deve, pelo menos em parte, às preocupações com o endurecimento do sistema de medição na rede, que agora parece ser uma conclusão inevitável.